Depois de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontar irregularidades em um contrato de R$ 143 milhões da Saúde, a Câmara de Vereadores de Japeri abriu uma nova investigação. Desta vez, o foco é um contrato da Secretaria Municipal de Educação para obras de adequação da rede elétrica em escolas da rede municipal.
A CPI da Saúde concluiu que houve irregularidades em um contrato firmado pela prefeitura, desde 2024, com uma organização social responsável pela administração de unidades e profissionais de saúde no município.
Segundo o relatório final, a comissão encontrou médicos com cargas horárias impossíveis de serem cumpridas e folhas de ponto inteiramente assinadas antes do fim do mês.
O documento recomendou a rescisão de contratos, o envio do relatório aos órgãos de controle e pediu a cassação da prefeita Fernanda Ontiveros (PT).
A nova CPI, instalada na semana passada, investiga um contrato da Secretaria Municipal de Educação. A empresa Porcellis Serviços foi contratada por R$ 4 milhões para realizar obras de adequação da rede elétrica em escolas da rede municipal, permitindo a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula.
Segundo a comissão, apesar de a maior parte do contrato já ter sido paga — cerca de R$ 3 milhões —, menos da metade do serviço foi entregue.
Uma planilha da Secretaria Municipal de Educação informa que 15 das 34 escolas previstas tiveram a reforma elétrica concluída e que outras 19 ainda aguardam a execução dos serviços.
No entanto, um levantamento feito pelo gabinete do vereador Ygor Braz (PL) aponta que 11 dessas 15 escolas não receberam nenhuma intervenção.
“A secretaria afirma que foi feito aumento de carga, mas nós temos já a confirmação desses gestores que não foi feito serviço nessas unidades escolares. Essa CPI quer saber onde foi colocado esse dinheiro? Como foi gasto esse dinheiro? Por que a secretaria atesta que essas 15 escolas fizeram o serviço?”, questiona o vereador e presidente da CPI, Charles Gonçalves (PP).
Pedido de impeachment
Além das CPIs, a prefeita enfrenta outro desafio político. Um pedido de impeachment foi protocolado na Câmara de Vereadores na segunda-feira (6) e está previsto para ser votado nesta quinta-feira (9).
A representação pede a cassação da prefeita e do vice-prefeito e cita supostas fraudes em outro contrato.
“Nós vamos eleger uma deputada estadual nascida na cidade, para cuidar e continuar cuidando do povo de Japeri.”
O Tribunal Regional Eleitoral condenou Caroline Ontiveros ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O que dizem os envolvidos
A empresa Porcellis Serviços disse que tem compromisso com a execução integral e qualidade do objeto contratual, zelando pelos prazos e condições pactuadas e que eventuais descompassos no cronograma podem ser resultado de fatores externos.
A empresa declarou que todos os pagamentos são correspondentes aos serviços efetivamente prestados e que vai colaborar com as autoridades competentes e com a CPI da Câmara.
A Prefeitura de Japeri disse que o contrato para adequação da carga elétrica das escolas foi iniciado em 2025 e prevê avaliações técnicas da carga instalada e da demanda de cada unidade. Somente após essas medições a concessionária de energia realiza as adequações necessárias.
Segundo o município, das 39 unidades escolares contempladas pelo contrato, 25 já tiveram as medições técnicas concluídas. A prefeitura não deu prazo para que o serviço fosse todo terminado.
Sobre a denúncia que pede a cassação da prefeita e do vice, a prefeitura declarou que, até o momento, eles não foram oficialmente notificados e que os fatos mencionados já foram questionados anteriormente e esclarecidos.
Procurada, Caroline Ontiveiros não respondeu
Fonte: G1.
