Agora é Lei: Política Estadual do Idoso é aperfeiçoada para
A Política Estadual do Idoso (Lei 6.559/13) foi complementada com o objetivo de melhorar o atendimento na área da Saúde
Alerj instala primeira CPI dos Planos de Saúde de PCDs
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (12/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Agora é lei: governo está autorizado a implementar certidão de
O Poder Executivo está autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde a certidão de recusa de atendimento ou
Agora é Lei: selo para reconhecer escolas inclusivas é instituída
O selo “Escola Amiga da Acessibilidade” foi instituído no Estado do Rio. O objetivo é reconhecer escolas que, comprovadamente, contribuam
Comissão da ALERJ quer fortalecimento das cozinhas solidárias para combater
A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pretende realizar formação sobre editais
Presidente da ALERJ recebe vice-ministro da Malásia
O presidente da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União), recebeu o vice-ministro da Malásia,
Comissões da Alerj debatem melhores condições de trabalho para entregadores
As Comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos Humanos, e de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do
Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem
As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais,